Política de Privacidade e Segurança

A MOZART CRYSTAL tem a privacidade e segurança de seus usuários/clientes como prioridade, razão pela qual nos comprometemos com a transparência do tratamento dos seus dados pessoais. Por isso, nossa Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site da MOZART CRYSTAL, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei no 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).

Ao utilizar nossas Aplicações de Internet ou ao assinar o Termo de Consentimento, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

A MOZART CRYSTAL trata dados pessoais dos usuários/clientes que são coletados e/ou processados: (I) durante ou após o acesso e/ou navegação do site; (II) antes, durante ou após o fornecimento de produtos e/ou prestação dos serviços pela MOZART CRYSTAL.

Especificamente, coletamos as seguintes informações dos usuários e/ou clientes, conforme o caso:

(a) Informações Cadastrais. Ao criar sua conta no site, o Titular nos fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): (I) nome completo; (II) números de documentos de identificação (tais como RG ou CPF); (III) endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos; (IV) telefones para contato; (V) endereço de e-mail; (VI) data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto à MOZART CRYSTAL. Alguns destes dados podem ser voluntariamente fornecidos pelo Cliente ao adquirir um produto e/ou contratar algum serviço nas lojas físicas.

(b) Informações sobre pagamentos. A MOZART CRYSTAL poderá coletar dados transacionais para processamento de compras feitas por meio do site e nas lojas físicas (por exemplos, dados que constam dos cartões de crédito, cartão de débito etc.);

(c) Informações de navegação e uso. A MOZART CRYSTAL poderá coletar outros dados quando o Usuário utiliza o site, tais como: geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, dados do device (fingerprint e ID), dados de compras em outros canais de venda, comportamento de compra e preferências na escolha de produtos etc. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para o fornecimento dos produtos, a prestação dos serviços e/ou utilização do site, mas é provável que a sua experiência não conte com todos os recursos oferecidos.

(d) Registros de acesso e demais informações automatizadas. A MOZART CRYSTAL poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com o site, podendo a vir a utilizar-se de cookies para coleta, armazenamento e processamento de tais informações e dados. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do Usuário com as plataformas, são alguns exemplos desta coleta.

(e) Outras fontes. Por fim, a MOZART CRYSTAL poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de evitar fraudes.

2. QUAL A FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS?

2.1. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:

a) Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços, disponibilizando um ambiente eletrônico por meio do qual os usuário e/ou clientes podem obter mais informações sobre os produtos e serviços de forma detalhada;

b) Viabilizar a compra, entrega, retirada dos produtos por meio do site da MOZART CRYSTAL, bem como realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;

c) Adequar a aparência e o conteúdo do nosso site às preferências do Usuário e/ou Cliente, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;

d) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
e) Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso do nosso site;
f) Informar aos Titulares sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias em nosso site, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;

g) Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação, inclusive, mas não se limitando, para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas;

h) Divulgar ações promocionais nas nossas lojas físicas e virtual ou outras iniciativas de publicidade da MOZART CRYSTAL, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais;

i) Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental;

j) Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;

h) Exercer regularmente direitos da MOZART CRYSTAL.

3. COMO ARMAZENAMOS, TRATATAMOS E PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. A MOZART CRYSTAL mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando a atender finalidades específicas, sendo que tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela MOZART CRYSTAL, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2 acima. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a MOZART CRYSTAL poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.

3.2. O nosso sigilo é garantido sobre seus dados cadastrais, afirmando que não comercializamos suas informações pessoais. Durante o processo de compra todas as informações são automaticamente criptografadas. Assim, seus dados pessoais, a forma de pagamento escolhida e toda e qualquer outra informação fornecida no processo de compra é codificada antes de ser transmitida.

3.3. Armazenamos e mantemos suas informações: (I) pelo tempo exigido por lei; (II) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (III) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da MOZART CRYSTAL. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3.4. O Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da MOZART CRYSTAL se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica. Nesse sentido não nos responsabilizamos por: (I) quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento; (II) ações maliciosas de terceiros; (III) inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviço, quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
3.5. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

3.6. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

(a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

(b) Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

3.7. Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1. A MOZART CRYSTAL poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização das plataformas e/ou desenvolver e aprimorar a experiência dos Usuários, inclusive com o oferecimento de novos produtos e/ou viabilizar a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para fins de:

(a) Prestação de serviços: (I) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes; (II) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento; (II) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing; (III) prestação de serviços de venda, apoio ao cliente e logísticos dos pedidos realizados por meio do site; e (IV) gestão e aprimoramento do site. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à MOZART CRYSTAL e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.

(b) Proteção ao Crédito: Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes.

(c) Requisição de autoridade competente: A MOZART CRYSTAL ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

(d) Novos negócios: Se a MOZART CRYSTAL estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

4.2. Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus
dados pessoais estarão sujeitos à Lei geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente.

5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

5.1. Na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:

a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b) o acesso aos seus dados;

c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

e) a portabilidade dos seus dados pessoais;

f) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;

g) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e

5.2. Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a MOZART CRYSTAL através do seguinte meio de contato disponível: (47) 3209-1813. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

5.3. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam te identificar. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5.4. A MOZART CRYSTAL não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

5.5. É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

6.1. A MOZART CRYSTAL utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. Apenas pessoas autorizadas e com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.

6.2. Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de outras marcas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A MOZART CRYSTAL
NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA sac@mozartcrystal.com.br.

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

7.1. Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet podem conter links ou frames de outros sites que buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos Titulares, sendo que a MOZART CRYSTAL não se responsabiliza por estes site e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses site ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam ou transferem suas informações pessoais. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais site para se informar adequadamente acerca do uso de seus dados pessoais.

8. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

8.1. A MOZART CRYSTAL faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

8.2. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

8.3. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies, todavia, tal conduta pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

9. PRAZO E ALTERAÇÕES

9.1. A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 22/10/2021.

9.2. A MOZART CRYSTAL reserva-se no direito de alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

9.3. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

9.4. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

10.1. Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.

10.2. Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Nosso encarregado está à disposição para buscar com você uma solução consensual. Por favor, nos encaminhe um e-mail para sac@mozartcrystal.com.br. Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central de Blumenau/SC, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.